{"id":3239,"date":"2019-06-05T16:43:47","date_gmt":"2019-06-05T19:43:47","guid":{"rendered":"http:\/\/spaceinformatica.com.br\/?p=3239"},"modified":"2019-08-21T16:48:56","modified_gmt":"2019-08-21T19:48:56","slug":"blog-nfce-mg","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/spaceinformatica.com.br\/blog-nfce-mg\/","title":{"rendered":"NFC-e em MG: Tudo oque voc\u00ea precisa saber!"},"content":{"rendered":"

A implanta\u00e7\u00e3o da NFC-e promete oferecer algumas vantagens para o varejista, como a possibilidade de emitir notas sem ter que usar uma impressora fiscal<\/strong> e a expans\u00e3o dos pontos de venda sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do Fisco<\/strong>.<\/p>\n

Para isto, \u00e9 importante que voc\u00ea procure uma software house<\/a><\/strong>. Afinal, ser\u00e1 preciso contar com um programa emissor adquirido ou desenvolvido para o contribuinte.<\/p>\n

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Erros na valida\u00e7\u00e3o da NFC-e<\/strong><\/h3>\n

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Foi ent\u00e3o divulgada em abril\u00a0 do ano passado, no Portal da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica<\/a><\/strong>, a Nota T\u00e9cnica 2018.002, que apresentou as regras de valida\u00e7\u00e3o do Consumo Indevido do ambiente de autoriza\u00e7\u00e3o da NFC-e \u2013 Nota Fiscal de Consumidor eletr\u00f4nica<\/em>.<\/p>\n

Consumo Indevido (RV<\/em>) s\u00e3o recursos executados in\u00fameras vezes por alguns contribuintes nos servi\u00e7os disponibilizados pelas SEFAZ autorizadoras, deixando o ambiente autorizador inoperante.<\/p>\n

Com o intuito de preservar os sistemas autorizadores, a SEFAZ autorizadora poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, implantar as regras de valida\u00e7\u00e3o de Consumo Indevido.<\/p>\n

O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poder\u00e1 sofrer as penalidades definidas na legisla\u00e7\u00e3o de cada Estado.<\/p>\n

O erro e problema mais comum encontrado pelos Estados \u00e9 o envio repetido (em looping<\/em>) de requisi\u00e7\u00f5es para os Web Services dos sistemas autorizadores de documentos fiscais eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

Contudo, isso ocorre devido alguma falha na aplica\u00e7\u00e3o do emissor ou m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio.<\/p>\n

Ap\u00f3s o envio de uma requisi\u00e7\u00e3o para o sistema autorizador, essa requisi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ent\u00e3o ser autorizada ou rejeitada.<\/p>\n

Caso ela seja rejeitada, o usu\u00e1rio do sistema dever\u00e1 primeiramente verificar o motivo da rejei\u00e7\u00e3o e corrigi-la, ou caso a rejei\u00e7\u00e3o seja indevida dever\u00e1 entrar em contato com a SEFAZ autorizadora.<\/p>\n

De acordo com o tipo de rejei\u00e7\u00e3o e da sua quantidade, o contribuinte poder\u00e1 ficar bloqueado pela inscri\u00e7\u00e3o\/CNPJ at\u00e9 que entre em contato com a SEFAZ autorizadora.<\/p>\n

O programa emissor<\/strong><\/a> deve possibilitar a sua configura\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o deste ambiente, que contudo deve ser utilizado apenas para emiss\u00e3o de documentos fiscais com validade jur\u00eddica.<\/p>\n

Enfim, \u00e9 grande o volume de rejei\u00e7\u00f5es originadas por uma informa\u00e7\u00e3o incorreta ou faltante no cadastro de produtos da empresa. Ent\u00e3o fique atento!<\/p>\n

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As datas e obrigatoriedades em MG<\/strong><\/h3>\n

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